Última Atualização: 15 de setembro de 2020

Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar a Echave!

Esta plataforma e seu conteúdo são controlados e operados pela própria Echave. Todos os direitos reservados.

Estes Termos de Uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da plataforma Echave, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO ACEITAR ESTES TERMOS DE USO, O USUÁRIO AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM OS MESMOS, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS PELO USUÁRIO NA PLATAFORMA ECHAVE OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, O USUÁRIO NÃO RECEBERÁ OS DADOS DE ACESSO PARA USO DA PLATAFORMA ECHAVE. AO ACEITAR OS TERMOS DE USO O USUÁRIO TAMBÉM ACEITA OS TERMOS DESCRITOS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA ECHAVE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI.

Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso ou à plataforma, por favor entre em contato conosco através do email contato@echave.com.br.

1. O QUE É A ECHAVE?

• Serviços. a Echave é uma plataforma digital que oferece os seguintes serviços: entrega de contratos locatícios e de compra e venda com: as respectivas assinaturas digitais, o acompanhamento pelos usuários de forma totalmente digital, desde o início dos processos de locação ou compra e venda, e a análise jurídica de todos os documentos e certidões necessários aos contratos.

• Suspensão e/ou cancelamento. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação vigente aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização ao usuário, e a Echave poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. CADASTRO E ACESSO à PLATAFORMA ECHAVE

• Para acessar a plataforma Echave e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para se cadastrar, é necessário preencher o formulário de cadastro com as informações pessoais e ou empresariais, as quais serão analisadas pela equipe da Echave. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais e /ou empresariais na Echave, acesse nossa Política de Privacidade.

A Echave não se responsabiliza por vazamento de informações do usuário contratante e do usuário participante que possam participar do contrato por mau uso de seu login e senha, que dão acesso às informações e dados.

• Idade mínima para utilização. Para utilizar a Echave, você deve ter no mínimo 18 (dezoito) anos.

• A partir do cadastro o usuário será denominado "usuário participante" (pois este será parte do contrato) ou "usuário contratante" (pois este irá contratar os serviços da Echave), e será titular de uma conta que somente poderá ser acessada pelo próprio usuário. Caso a Echave detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, ou utilize dados de terceiros com informações falsas, essa conta será automaticamente cancelada.

• Atualização das informações. Desde já, tanto o "usuário contratante", bem como o "usuário participante" se comprometem a manterem as suas informações pessoais e empresariais atualizadas. Os usuários também concordam que irão manter os seus dados de acesso (logins e senhas) seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirão que a sua conta na Echave seja usada por outras pessoas. Dessa forma, os usuários se responsabilizam por todas as ações realizadas em sua conta.

3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A ECHAVE E O “USUÁRIO CONTRATANTE”

• Relação contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são propriedade da Echave. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, a Echave está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal. É facultativo a usuário escolher qualquer plano oferecido pela Echave, sempre sujeito às regras descritas nesses Termos de Uso.

• Compra de serviços e/ou produtos da Echave. Somado à escolha dos planos da Echave, nossa plataforma permitirá a compra de contratos locatícios e de compra e venda para o uso do usuário dentro da plataforma. A compra desses contratos estará sujeita às regras dispostas na plataforma e/ou nesses Termos de Uso. Caso tais serviços e/ou produtos envolvam a integração com plataformas de terceiros, o usuário também estará sujeito aos Termos de Uso, Política de Privacidade e Especificações de Segurança do terceiro envolvido.

4. CADASTRO, VALORES E CANCELAMENTO DE PLANOS

• Cadastro e valores. Nós da Echave fornecemos o cadastro de forma gratuita, condicionada sempre à aprovação da Echave. Quanto ao valor, apenas será cobrado de forma unitária, do "usuário contratante", quando solicitado os seguintes serviços referentes aos processos de locação ou de compra e venda:

1. VALOR MÍNIMO - O valor mínimo inicial de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a título de contratação dos serviços prestados pela Echave, e análise jurídica das partes envolvidas no processo de locação ou de compra e venda, sendo este valor devido mesmo que não haja a finalização/assinatura do contrato de locação e/ou compra e venda solicitado(s);

O valor mínimo será cobrado na solicitação de cada processo/contrato de locação e/ou compra e venda, podendo o usuário contratante optar pela forma de pagamento apresentada pela Echave naquele momento.

1. CONTRATO DE LOCAÇÂO: Percentual de 15% aplicado sobre o valor integral do primeiro aluguel, deduzido o valor mínimo pago inicialmente de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). Caso o percentual de 15% aplicado sobre o valor integral do primeiro aluguel seja inferior ao valor mínimo de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), este valor será devido em sua totalidade.

Observando sempre que a diferença deste percentual será paga pelo usuário contratante quando da efetivação da assinatura do contrato adquirido.

1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA: Percentual de 1 % aplicado sobre o valor total de venda escriturada do imóvel, deduzido o valor mínimo pago inicialmente de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). Caso o percentual de 1 % aplicado sobre o valor total da venda seja inferior ao valor mínimo de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais), este valor será devido em sua totalidade.

Observando sempre que a diferença deste percentual será paga pelo usuário contratante quando da efetivação da assinatura do contrato adquirido.

• Cancelamento do cadastro. O cancelamento do cadastro poderá ser realizado a qualquer tempo pelo usuário, e será entendido como manifestação expressa de que não pretende renovar a contratação dos serviços e/ou produtos da Echave ainda não contabilizados para fins de cobrança (contratos de locação e/ou compra venda ainda não solicitados e iniciados). O cancelamento não enseja qualquer dever à Echave de realizar isenção cobrança e devolução dos pagamentos dos serviços e/ou produtos (contratos) já solicitados pelo usuário contratante.

• Trânsito entre planos. Nós da Echave sabemos que na existência de diferentes planos para contratação dos serviços e/ou produtos, cada plano é adequado para solucionar necessidades específicas. Dessa forma, os “usuários contratantes” poderão transitar entre os planos eventualmente oferecidos (sujeito às mudanças de disponibilidade de recursos oferecidas por cada um), editando ou fazendo upgrade/downgrade do plano anteriormente contratado.

5. PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS E/OU PRODUTOS CONTRATADOS

• Forma de pagamento. Os pagamentos efetuados na Echave deverão ser realizados dentro da plataforma, por meio de cartão de crédito ou pelos meios apresentados no momento da contratação dos serviços e/ou produtos.

• Valor final. O valor pago pelo usuário contratante é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pela Echave. À Echave reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços e/ou produtos obtidos por meio do uso da plataforma a qualquer momento. Nunca serão cobrados valores diversos dos valores reais da data da contratação do serviço e/ou produto, sem antes ocorrer o seu aceite dos novos Termos de Uso com os novos valores.

• Recolhimento de impostos. Caso haja a incidência de qualquer imposto, o usuário contratante será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento pela Echave, este valor será cobrado do usuário no valor final contratado.

• Confirmação do pagamento. A confirmação do pagamento por meio do aplicativo ocorrerá em até 3 (três) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira , administradora do cartão de crédito) através de aplicativo seguro para pagamento, sendo este aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

• Contratação mínima. Em geral Não haverá contratação mínima, porém certos produtos ou promoções da Echave poderão exigir um número mínimo de contratos a serem adquiridos.

• Código promocional. Caso a Echave crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

6. OS DIREITOS DA ECHAVE

• Direitos da Echave. Todos os direitos relativos à Echave e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Echave, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela Echave. O Conteúdo da Echave é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do conteúdo da Echave, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da Echave. Qualquer uso não autorizado do conteúdo da Echave será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Echave.

A Echave não se responsabiliza por vazamento de informações do usuário contratante e do usuário participante que possam participar do contrato por mau uso de seu login e senha, que dão acesso às informações e dados.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE A PLATAFORMA E SEUS CONTEÚDOS

• Propriedade intelectual. Para nós da Echave, a qualidade e, portanto, a propriedade dos serviços, produtos e conteúdo disponibilizados aos usuários é de suma importância. Por isso, reafirmamos que a Echave garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Echave.

• Não-aquisição de direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços, produtos e conteúdo da Echave, exceto quando haja outorga expressa nestes Termos de Uso.

• Download de conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de qualquer conteúdo da plataforma com o intuito de armazená-lo em banco de dados para enviar para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado seja utilizado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

8. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

• Infringência de direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Echave devem ser encaminhadas para o email contato@echave.com.br.

9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA ECHAVE

• Responsabilidade pelo uso. O “usuário contratante” e o “usuário participante” são exclusivamente responsáveis pelo uso da Echave e deverão respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação vigente aplicável à Echave.

• Responsabilização por eventuais danos. A Echave, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a Echave, por parte de qualquer um de seus usuários.

• Não-responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A ECHAVE NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À ECHAVE, ASSIM COMO QUALQUER FALHA TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA ECHAVE, NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA ECHAVE. A ECHAVE SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

• Perda de lucros. Quando permitido por lei, a Echave e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

• Manutenção. É de sua inteira responsabilidade dos “usuários contratantes” e “usuários participantes” manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de possíveis violações eletrônicas.

• Links externos. É possível que a Echave possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Echave endosse, verifique, garanta ou possua qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Echave recomenda que todos usuários leiam os Termos de Uso e Políticas de Privacidade de cada site de terceiros ou serviço que venham a visitar ou utilizar.

• Exclusão de Responsabilidade. A Echave facilita a interação dos seus usuários com terceiros independentes, como proprietários de imóveis, corretores e imobiliárias, mas isso não significa que a Echave endosse, verifique, garanta, possua qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. NESSAS SITUAÇÕES, a ECHAVE ATUA COMO MERA FACILITADORA DA TRANSAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E TAIS TERCEIROS, DE MODO QUE A ECHAVE NÃO É FORNECEDORA DE SERVIÇOS E/OU PRODUTOS, OS QUAIS SÃO PRESTADOS DIRETAMENTE POR TERCEIROS PRESTADORES INDEPENDENTES. A ECHAVE NÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL POR TAIS SERVIÇOS E/OU PRODUTOS DE TERCEIROS FORNECEDORES. REITERAMOS A NECESSIDADE DO USUÁRIO LER, ANALISAR E ACEITAR OS TERMOS DE USO DAS PLATAFORMAS QUE POSSAM TER ALGUMA INFERFACE COM A PLATAFORMA ECHAVE.

10. SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS FORNECIDOS PELO USUÁRIO À PLATAFRMA ECHAVE

• SEGURANÇA DE INFORMAÇÕES. a Echave garante confidencialidade, confiabilidade, integridade, disponibilidade e autenticidade das informações pois as informações somente serão acessadas por pessoas autorizadas pela Echave; suas informações e análises são obtidas e feitas dentro de critérios de qualidade para a fidedignidade da informação; as informações são fornecidas de forma completa e mantidas sem alteração ou destruição indevida; as informações estarão disponíveis para cada usuário envolvido no processo ou contratos adquiridos; a Echave controla e registra os acessos, atualizações e exclusões para garantir a confirmação da autoria e originalidade dessas ações.

• Backup de dados e arquivos

Os arquivos e bancos de dados são site passam por uma rotina de backup, disponibilizada pelo servidor.

• Armazenagem de dados e arquivos/servidores (nuvem pública/privada/híbrida)

Os dados do cliente são armazenados nos bancos de dados em nossos servidores.

• Firewall

11. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE OS TERMOS DE USO

• Alterações. Para melhorar sua experiência, a plataforma Echave está sempre sendo atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, os usuários terão que aceitar estes Termos atualizados e terão um aviso em destaque na plataforma. Caso o usuário não concorde com os novos Termos de Uso, este poderá rejeitá-lo. Nesse caso, ele não poderá mais ter acesso e fazer uso da Echave. Se, de qualquer maneira o usuário utilizar a Echave mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que o usuário concorda com todas as modificações feitas e com os Termos de Uso vigentes.

• Conflito entre disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificados, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

• Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Echave e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Campinas, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

• Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco através do email contato@echave.com.br.